PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2024
Número
14
Data de Apresentação
19/08/2024
Número do Protocolo
618
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OfGP Nº 109/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO
Documento: OfGP Nº 109/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFO AO PODER EXECUTIVO