PROJETO DE LEI nº 41 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
41
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Documento: OfGP Nº 116/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: OfGP Nº 126/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Documento: OfGP Nº 116/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
INFORMA PREFEITURA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Documento: OfGP Nº 126/2024 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
ENVIA AUTÓGRAFOS AO PODER EXECUTIVO
Audiência(s) Pública(s)