PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Documento: OfGP Nº 038/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
NOTIFICA PREFEITO MUNICIPAL SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OfGP Nº 044/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
COMUNICA TCESP UR-19 SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OfGP Nº 045/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
COMUNICA PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022
Documento: OfGP Nº 038/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
NOTIFICA PREFEITO MUNICIPAL SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documento: OfGP Nº 044/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
COMUNICA TCESP UR-19 SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OfGP Nº 045/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
COMUNICA PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022