PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

532

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 532/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 13:35:52
    Data Votação: 19 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Maio de 2025
    Documento: OfGP Nº 038/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    NOTIFICA PREFEITO MUNICIPAL SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022
    Data Anexação: 20 de Maio de 2025
    Documento: OfGP Nº 044/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    COMUNICA TCESP UR-19 SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022
    Data Anexação: 21 de Maio de 2025
    Documento: OfGP Nº 045/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    COMUNICA PREFEITO MUNICIPAL SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022