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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 535 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

535

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

1089

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

ind_2025535.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SOLTURA DE PEIXES NA LAGOA DOS PÁSSAROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2013, QUE REGULAMENTA A PESCA NO LOCAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1089/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 13:43:41

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
    Documento: OfGP Nº 112/2025 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO
    OpenAPI