REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Indexação
Observação