Logo Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

MOÇÃO nº 8 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MOÇÃO

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

315

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

moc_2026008.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ASSISTENTE SOCIAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 315/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 8:09:43
    Data Votação: 4 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Maio de 2026
    Documento: OfGP Nº 044/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO CÉLIO STUDART
    Data Anexação: 5 de Maio de 2026
    Documento: OfGP Nº 045/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
    Data Anexação: 5 de Maio de 2026
    Documento: OfGP Nº 046/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
    Data Anexação: 5 de Maio de 2026
    Documento: OfGP Nº 047/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÃO DE APOIO AO PREFEITO DE ARTUR NOGUEIRA
    Data Anexação: 5 de Maio de 2026
    Documento: OfGP Nº 048/2026 - Ofício GP (Gabinete da Presidência)
    ENVIA MOÇÃO DE APOIO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    OpenAPI