INDICAÇÃO nº 394 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
394
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS VISANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO BUSCANDO A CRIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL ÀS REGRAS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ‘LEI ALDIR BLANC’ PARA O SETOR DE CULTURA
Indexação
Observação