SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

Preparar para impressão

a A

Alterado(a) pelo(a) LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.678, de 29 de novembro de 2023

Vigência a partir de 29 de Novembro de 2023.
Dada por LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.678, de 29 de novembro de 2023

TMS TMI TVL TVT TVR

INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR

CELSO CAPATO, Prefeito Municipal de Artur Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º.

Fica instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos de Artur Nogueira, o DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril.

Art. 1º.

Fica instituído e incluído no Calendário Municipal de Eventos de Artur Nogueira, o DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Setembro.

Alteração feita pelo Art. 1º. - LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.678, de 29 de novembro de 2023.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 07 de Dezembro de 2016.

CELSO CAPATO
Prefeito

Autores do Projeto de Lei n.º 037/2016: Os Senhores Vereadores MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB e ERMES RODRIGUES DAGRELA.

Publicado por afixação, no quadro próprio de editais, no Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, na data supra, com redação oriunda do autógrafo n.º 3.109.

DENNYS CESAR FAVERO
Chefe de Gabinete

LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.307, de 07 de dezembro de 2016