ATO DA MESA nº 5, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO DA MESA
Número
5
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DA MESA ACERCA DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica