LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 701, de 01 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL
Número
701
Ano
2023
Data
01/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica