PORTARIA nº 9, de 27 de agosto de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
9
Ano
2019
Data
27/08/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO SAEAN
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica