PORTARIA nº 2, de 01 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
2
Ano
2024
Data
01/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESIGNA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA AS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica