PORTARIA nº 25, de 28 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
25
Ano
2020
Data
28/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADICIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, EM FACE DA REGRESSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO À FASE VERMELHA DO PLANO DE RETOMADA
Indexação
NORMASrefCOVID19
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica