PORTARIA nº 8, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
8
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Suspender, por prazo indeterminado, o uso por terceiros dos espaços internos da sede desta Casa de Leis, abrigado pela Resolução nº 094, a partir do dia 18/08/2025, até que sejam finalizadas as obras da reforma do Prédio da sede da Câmara Municipal de Artur Nogueira-SP.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica