PORTARIA nº 13, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
13
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISCRIMINA ITENS DA CESTA DE NATAL A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 126/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
RESOLUÇÃO nº 126, de 14 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica