PORTARIA nº 16, de 12 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
16
Ano
2025
Data
12/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2025
Veículo de Publicação
SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº 5/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica