ATO DA MESA nº 1, de 14 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
ATO DA MESA
Número
1
Ano
2026
Data
14/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe a correção inflacionária do Vale-Alimentação instituído pela Resolução nº 102 de 16 de Março de 2020” - Exercício de 2026
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica