PORTARIA nº 12, de 08 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
12
Ano
2026
Data
08/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O RESTANTE DO BIÊNIO 2025-2026
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
PORTARIA nº 3, de 30 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica