PORTARIA nº 18, de 25 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
18
Ano
2021
Data
25/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA FINS DE PREVENÇÃO A PANDEMIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NORMASrefCOVID19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica