PORTARIA nº 34, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
PORTARIA
Número
34
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AO PÚBLICO COM A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NORMASrefCOVID19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica