Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
ATA nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
Texto original
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ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA MATERNIDADE MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 8 |
MOÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA MATERNIDADE MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
MOÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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APRESENTA APELO AO COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS COM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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APRESENTA APELO AO COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS COM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
MOÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 12 |
MOÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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SOLICITA À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS VEREADORES PARA USO EM PLENÁRIO ACOMPANHANDO A MODERNIDADE TECNOLÓGICA - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM PRONTO SOCORRO EM NOSSA CIDADE - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE A RETOMADA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA O COVID 19 NAS VIAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO E A NOVA VARIANTE OMICRON - |
Matéria lida |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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INDICA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NA RUA OSVALDO SIA NA CHÁCARA DE RECREIO SANTA IZABEL - |
Matéria lida |
| 18 |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA - |
Matéria lida |
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| 19 |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DA RUA EDÉLCIO J. DUZZI, NO BAIRRO NOSSO SONHO - CASINHAS - |
Matéria lida |
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| 20 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO MAGAZINE LUIZA - |
Matéria lida |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS - |
Matéria lida |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO DO TIPO “MARCA DE CANALIZAÇÃO” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA 10 DE ABRIL - |
Matéria lida |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CORTE E/OU RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., NA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO CABRINO, NO QUARTEIRÃO DO PRONTO-SOCORRO - |
Matéria lida |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DESTACAMENTO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE COMO CUIDADOR E ADESTRADOR DO CANIL DA CORPORAÇÃO - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN 381 CONHECIDA COMO ESTRADA DO OSVALDO SIA, NO BAIRRINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PASSANDO PELO BAIRRO PALMEIRINHA - |
Matéria lida |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN 118 CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CARMONA, NO BAIRRINHO, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O MUNICIPIO DE HOLAMBRA - |
Matéria lida |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - |
Matéria lida |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA INCLUIR OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ROL DE BENEFICIADOS DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - |
Matéria lida |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AS RUAS FERNANDO HUCK E HUMBERTO ROSSETTI - |
Matéria lida |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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SOLICITA FAIXA DE PASSAGEM LIVRE NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI NOS ACESSOS ÀS RUAS FERNANDO HUCK E SANTO DE FAVERI, NO SENTIDO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS - |
Matéria lida |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RETIRADA DOS CAVALOS QUE FICAM SOLTOS NAS ÁREAS VERDES AO REDOR DO CÒRREGO CONTRINS - |
Matéria lida |
| 33 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA DOMINGOS GALO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E JARDIM MEDEIROS - |
Matéria lida |
| 34 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA JOÃO FARNCISCO BARBOSA CRUZAMENTO COMA RUA DOMINGOS GALO, LIGANDO O JARDIM SACILOTTO II À RODOVIA ZEFERINO VAZ - |
Matéria lida |
| 35 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A REABERTURA DA SERVIDÃO LIGANDO O JARDIM MEDEIROS AO CENTRO PASSANDO PELA NOVA RODOVIÁRIA - |
Matéria lida |
| 36 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR PASSE A TER UM NOVO PONTO DE PARADA NA ANTIGA RODOVIÁRIA DO CENTRO - |
Matéria lida |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E REUSO DAS ÁGUAS DE CHUVA - |
Matéria lida |
| 39 |
SOLICITA UM PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA (CAIC) - |
Matéria lida |
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| 40 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ONDE FICA LOCALIZADO O BEBEDOURO DO PLANALTO - |
Matéria lida |