Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/02/2022 - 18:30
Encerramento: 07/02/2022 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de 2021.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 1 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 65
DISPENSA DE PARECERES AO PL 088-2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO
Matéria lida
7 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
9 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO MUNICÍPIO
Matéria lida
11 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2021
Turno: Segundo
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO MUNICÍPIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
SOLICITA RETIRADA DO PL 084-2021
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=5038
2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=5748
4 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6108
5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6465
6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6583
7 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6995
8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=7650



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 36 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA nº 37 de 2021
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 41
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA MATERNIDADE MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
8 - MOÇÃO nº 1 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 41
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA MATERNIDADE MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - MOÇÃO nº 2 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 42
APRESENTA APELO AO COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS COM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
10 - MOÇÃO nº 2 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 42
APRESENTA APELO AO COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS COM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - MOÇÃO nº 3 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 51
MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
12 - MOÇÃO nº 3 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 51
MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 1 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 31
SOLICITA À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS VEREADORES PARA USO EM PLENÁRIO ACOMPANHANDO A MODERNIDADE TECNOLÓGICA
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 2 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 32
SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 3 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 33
SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM PRONTO SOCORRO EM NOSSA CIDADE
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 34
INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE A RETOMADA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA O COVID 19 NAS VIAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO E A NOVA VARIANTE OMICRON
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 35
INDICA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NA RUA OSVALDO SIA NA CHÁCARA DE RECREIO SANTA IZABEL
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 36
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 38
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA DA RUA EDÉLCIO J. DUZZI, NO BAIRRO NOSSO SONHO - CASINHAS
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 39
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO MAGAZINE LUIZA
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 40
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 44
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 46
SOLICITA QUE SEJA FEITA PINTURA DE SOLO DO TIPO “MARCA DE CANALIZAÇÃO” NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA 10 DE ABRIL
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 13 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 47
SOLICITA CORTE E/OU RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JR., NA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO CABRINO, NO QUARTEIRÃO DO PRONTO-SOCORRO
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 48
SOLICITA DESTACAMENTO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE COMO CUIDADOR E ADESTRADOR DO CANIL DA CORPORAÇÃO
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 15 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 49
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN 381 CONHECIDA COMO ESTRADA DO OSVALDO SIA, NO BAIRRINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PASSANDO PELO BAIRRO PALMEIRINHA
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 16 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 50
INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN 118 CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CARMONA, NO BAIRRINHO, ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 17 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 56
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 58
SOLICITA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA INCLUIR OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ROL DE BENEFICIADOS DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 59
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM AS RUAS FERNANDO HUCK E HUMBERTO ROSSETTI
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 20 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 66
SOLICITA FAIXA DE PASSAGEM LIVRE NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO DE FAVERI NOS ACESSOS ÀS RUAS FERNANDO HUCK E SANTO DE FAVERI, NO SENTIDO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 21 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 68
SOLICITA A RETIRADA DOS CAVALOS QUE FICAM SOLTOS NAS ÁREAS VERDES AO REDOR DO CÒRREGO CONTRINS
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 22 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 69
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA DOMINGOS GALO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E JARDIM MEDEIROS
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 70
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA JOÃO FARNCISCO BARBOSA CRUZAMENTO COMA RUA DOMINGOS GALO, LIGANDO O JARDIM SACILOTTO II À RODOVIA ZEFERINO VAZ
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 71
SOLICITA A REABERTURA DA SERVIDÃO LIGANDO O JARDIM MEDEIROS AO CENTRO PASSANDO PELA NOVA RODOVIÁRIA
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 72
SOLICITA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR PASSE A TER UM NOVO PONTO DE PARADA NA ANTIGA RODOVIÁRIA DO CENTRO
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 74
SOLICITA QUE O EXECUTIVO IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E REUSO DAS ÁGUAS DE CHUVA
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 77
SOLICITA UM PONTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA (CAIC)
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 78
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ONDE FICA LOCALIZADO O BEBEDOURO DO PLANALTO
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO