SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 02/12/2024 - 18:41

Encerramento: 02/12/2024 - 19:01

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Dez9RtuaMa4

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 25 de novembro de 2024. Aprovada por unanimidade.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO: Ofício nº 353/2024, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN; Ofício nº 354/2024, de autoria do Exmo. Sr. Lucas Sia Rissato, Prefeito Municipal, que requer prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 019/2024.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADALBERTO DI LABIO / PSD

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP

DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL

MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD

MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO

REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / PL

VALDECIR ALVES MARTINS / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 764	DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2024	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 757	AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU	APROVADO POR UNANIMIDADE

Mesa Diretora

Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD

Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

Primeiro-Secretário: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PL

Segundo-Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PRD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 753	AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO	Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2024 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 751	APROVA PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS URBANOS (PRGIRU) DOS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA, CONCHAL, CORDEIRÓPOLIS, COSMÓPOLIS, ENGENHEIRO COELHO, HOLAMBRA, JAGUARIÚNA E SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO - CONDESU	Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 760	DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 05 DO LOTEAMENTO NOSSO CHÃO	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 183 de 2024 Turno: Único Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI Número de Protocolo: 762	SOLICITA ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. CLÉZIO AUGUSTO CARDOSO, JARDIM JATOBÁ	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI

https://youtu.be/Dez9RtuaMa4?t=2913

Lista de Presença na Sessão