1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 97
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 001/2025
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 142
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SOLICITA RETIRADA DA EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2025
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "RGA", REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, GUILHERME JOSÉ CARLINI, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 98
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REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 001/2025
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
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DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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