Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/02/2025 - 18:35
Encerramento: 17/02/2025 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 2ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de Fevereiro de 2025. 




Correspondências
Of.EX Nº 001/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 17/02/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: OFICIO DO EXECUTIVO 030/2025 REFERENTE AO PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 301
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 233
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 302
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 235
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 303
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 002/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 234
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS - CÍCERO E CRISTINA
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 232
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 306
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM GREGORY ANTÔNIO PEREIRA DELAGE PELA 2ª COLOCAÇÃO NO ESTÁGIO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA, REALIZADO NO BAEP - PIRACICABA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 307
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PELA RÁPIDA RESOLUÇÃO DO CASO DO ÔNIBUS ESCOLAR INCENDIADO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 305
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 279
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS MARRONS, QUE SÃO UTILIZADAS PARA SINALIZAR PONTOS TURÍSTICOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 280
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI"
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 281
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA, PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E RETIRADA DE ENTULHO
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 282
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45º NA RUA ANTÔNIO MATHEUS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RUI BARBOSA E A AVENIDA DR. FERNANDO ARENS JUNIOR
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 283
SOLICITA CONSERTO DAS CALÇADAS AO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 284
SOLICITA COLOCAÇÃO DE TORNEIRAS E COBERTURA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA RAYMUNDO BERNI, NO JARDIM SACILOTTO I, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM FRANCISCO ALBINO
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 286
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 287
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO, COM ALAMBRADO, DA CONTINUAÇÃO DA RUA JULIETA CAETANO DE MENEZES NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ APARECIDO NEVES E A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 288
SOLICITA REPARO DA CANALETA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PEREZ JUNIOR E LUIZ CARLINI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 289
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ARISTIDES CABRINO E RUA HERMÍNIO BERTON, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 290
SOLICITA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO AO LADO DO CAMPO ARESPMAN
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 291
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RICARDO TAGLIARI E PROF. ICÍLIO DANTAS DE VASCONCELOS
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 292
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NA RUA ALBERTINO STOCCO, PRÓXIMO AO Nº 361
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 293
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO HUCK E A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 294
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, NO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 295
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO ANTÔNIO FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 296
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 297
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ SATURNO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA BRUNO CARLSTRON
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 299
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE POSSE, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 300
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA SP 332, NA ALTURA DA PASSARELA DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 304
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS COM QUEDA D’ÁGUA EM TODO O CURSO DO CÓRREGO CONTRINS
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=3111

2 - RICARDO RIELI DUZZI
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=3203

3 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=3367

4 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=3602

5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=3936

6 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=4332

7 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/brdBU_N6lYY?t=4522




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD