Matérias da Ordem do Dia (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 427
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/04/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 426
Turno: Segundo
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 434
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 477
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Protocolo: 485
Turno: Primeiro
Texto original
|
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |