Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/05/2025 - 18:35
Encerramento: 12/05/2025 - 20:04



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

O Presidente da Câmara Municipal informa a todos que o Vereador José pedro de Jesus Paes ausentou-se por motivo de doença. Seu atestado foi recebido e deferido. Passou-se então à apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Abril de 2025.

 

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Tiago Froner Vigna, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 10ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 05 de Maio de 2025. Aprovada por unanimidade. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 14 de 2025
Turno: Final
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, LUIZ FERNANDO DIAS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 535
DISPENSA DE PARECERES AO PL 012/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Turno: Final
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 516
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 477
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 485
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - EMENDA nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 548
EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 491
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 514
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 525
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 540
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 541
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - MOÇÃO nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 539
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 1º RED BUS FEST – ENCONTRO DE ÔNIBUS, REALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - MOÇÃO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 550
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSANOS MOTO CLUBE - DIVISÃO DE ARTUR NOGUEIRA, QUE REALIZOU UMA AÇÃO SOCIAL DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA A ONG RPAA – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL AMBIENTAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 536
SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE E TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS, BRINQUEDOS E APARELHOS DA ACADEMIA AO AR-LIVRE
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 543
SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO NOSSO SONHO
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 544
SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 545
SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO, BEM COMO NOS BANCOS E MURETAS EM SEU ENTORNO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 546
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS BAIRROS: JARDIM SACILOTTO I E II, JARDIM PARAÍSO, JARDIM PLANALTO, JARDIM BELA VISTA, BOM JARDIM, VILLA NOGUEIRA, JARDIM LEONOR, JARDIM CAROLINA, PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, CORAÇÃO CRIANÇA, PARQUE DOS IPÊS, PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL DA TORRE, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ITAMARATY E JARDIM CONSERVANI
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Turno: Único
Autores: DAILTON SILVA BARBOSA, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 547
SOLICITA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM SACILOTTO II, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NAS RUAS RICARDO TAGLIARI, RUI BARBOSA, EDÉLCIO JESUS DUZZI, LUIZ ROSSETTI E ANTÔNIO TAGLIARI
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 549
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA GERALDO CAETANO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/CvO8J3WNRpg?t=4142

2 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/CvO8J3WNRpg?t=4724

3 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/CvO8J3WNRpg?t=4893

4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/CvO8J3WNRpg?t=5480

5 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
https://youtu.be/CvO8J3WNRpg?t=5734

6 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/CvO8J3WNRpg?t=6102




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD