Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO À MULHER QUE TENHA SIDO VÍTIMA DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2025

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA LF, PELO BELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE 39 PARA 52

SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA JAPÃO

SOLICITA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALBERTINO STOCCO

SOLICITA CONSERTO DO FORRO DA PARTE EXTERNA DO TELHADO DA UBS THEREZINHA VICENSOTTI

SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO RESIDENCIAL MANHATTAN

SOLICITA A CONSTRUÇÃO UMA ROTATÓRIA NA SP 107, NA ALTURA DO ACESSO À RUA TIRADENTES