Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2025 - 18:31
Encerramento: 04/08/2025 - 19:16



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação das Atas da 15ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 16 de Junho de 2025 e da 2ª Sessão extraordinária de 2025, realizada no dia 30 de Julho de 2025. Aprovadas por unanimidade.




Correspondências
Of.EX Nº 009/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 04/07/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: OFICIO 125/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PRREVIDÊNCIA
Of.EX Nº 010/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 23/07/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: ENCAMINHA OFICIO 136/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 671
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 693
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 722
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 733
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA UMA MUNÍCIPE
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 734
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE SOCORRO A UM MUNÍCIPE
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - MOÇÃO nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 735
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES KAUAN CABRINI E RODRIGO GOMES PELAS CONQUISTAS NO VII TORNEIO ACJ DE JUDÔ
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 393 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 702
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIZ ORLANDINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 394 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 703
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PROFª. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 395 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 704
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JAPÃO, POR LÂMPADAS DE LED
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 396 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 705
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 397 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 706
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VEREADOR JOSÉ BERVINDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 603
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 398 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 707
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 399 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 723
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA 2, NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 400 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 724
SOLICITA À ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM EM ARTUR NOGUEIRA PELA RODOVIA ZEFERINO VAZ, DE MODO QUE OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA AO LADO DA PASSARELA
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 401 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 725
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 402 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 726
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DESDE O TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 403 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 727
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 404 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 728
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 405 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 731
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 406 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 732
SOLICITA REFORMA DO ALAMBRADO ATRAVÉS DE PINTURA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=1389

2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=1536

3 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=1586

4 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2043

5 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2427

6 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/GT61kQmcZdI?t=2966




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD