Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/08/2025 - 18:34
Encerramento: 11/08/2025 - 19:39



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador João Batista Santos Dias, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 16ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de Agosto de 2025. Aprovada por unanimidade.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 25 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 763
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 760
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 764
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 761
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 671
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 693
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 722
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 740
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 746
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 751
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 747
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROGÉRIO VIEIRA MAIA, O “PROFESSOR BAIXINHO” E AOS ALUNOS DO PROJETO DE CAPOEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL LUANDÊ, EM GOIÂNIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 752
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA BARRAGEM DO CÓRREGO POQUINHA
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 407 de 2025
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 745
SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SEJA PROIBIDO NA RUA RICARDO TAGLIARI, SENDO LIBERADOS OS SENTIDOS DE IDA E VOLTA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 408 de 2025
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 748
SOLICITA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMERINDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 409 de 2025
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 749
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RAPADÃO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES E PINTURA DAS LINHAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 410 de 2025
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 750
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 411 de 2025
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 753
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE QUE OCORRE AOS DOMINGOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 412 de 2025
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 754
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL MANHATTAN, IMPEDINDO O ACESSO À VIA PELA RODOVIA SP-107
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/n3Z2OjVpgR0?t=2279

2 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/n3Z2OjVpgR0?t=2488

3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/n3Z2OjVpgR0?t=2803

4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/n3Z2OjVpgR0?t=3133




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD