Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 502
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 501
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 500
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 454
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 572
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 600
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPENSA DE PARECERES AO PL 027-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |