Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2022 - 18:35
Encerramento: 06/06/2022 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 16 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 600
DISPENSA DE PARECERES AO PL 027-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 572
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 454
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 500
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 23 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 501
DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 502
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=3908
2 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=4515
3 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=4900
4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=5463
5 - JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=5966
6 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=6528
7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=6887
8 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=7360
9 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=7961
10 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/RsPEc6qKHX4?t=8324



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 12 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 585
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 212 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 546
SOLICITA REFORMA DO MURO DA CRECHE YVONNE DE BARROS DA ROSA, NO BAIRRO NOSSO SONHO
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 213 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 547
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PLAY GROUND E RETIRADA DO PALCO DA CRECHE, NO BAIRRO JD. CAROLINA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 214 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 548
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GUICHE PARA ATENDIMENTO NA CRECHE PASCOA VALÉRIO GUIDOTTI, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 215 de 2022
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 549
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO NA CRECHE PASCOA VALÉRIO GUIDOTTI, NO BAIRRO JD. SACILOTTO II
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 216 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 557
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 217 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 558
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE UM LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 218 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 559
SOLICITA QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O FECHAMENTO COM GRADES A PARTE DO FUNDO E AS LATERAIS, ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO A PRAÇA CEUS
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 219 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 560
SOLICITA PERMANÊNCIA DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA CEUS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 220 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 561
SOLICITA QUE O EXECUTIVO DISPONIBILIZE AULAS DE SKATE PARA CRIANÇAS NA PRAÇA CEUS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 221 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 562
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 222 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 573
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA RUA JOÃO BOMBO, NA ALTURA DO Nº 511 NO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 223 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 574
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BOMBO NA ALTURA DO Nº 981, NO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 224 de 2022
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 575
SOLICITA REFORMA URGENTE DO BEBEDOURO DE ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DA RUA SANTOS DUMONT, ALTURA DO NÚMERO 372
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 225 de 2022
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 579
SOLICITA AO SAEAN QUE PROCEDA COM OS REPAROS NO ASFALTO, APÓS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 226 de 2022
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 582
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E DE BOCAS DE LOBO NA RUA PROFª ALCÍDIA TEIXEIRA WITAKER MATTEIS, NO TRECHO LOCALIZADO NOS BAIRROS JARDIM EUROPA E NOVA ARTUR
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 227 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 586
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NA ÁREA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO ITAMARATY
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 228 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 587
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 229 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 588
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE SAIBRO NO BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS)
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 230 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 589
SOLICITA A RETIRADA DE DUAS CAÇAMBAS DE LIXO LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JD. CAROLINA
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 231 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 590
SOLICITA REFORMA GERAL DO CAMPO DA ARESPMAN, COM TROCA DE GRAMADO, CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS E VESTIÁRIOS
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 232 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 595
SOLICITA QUE O CAMINHÃO DO LIXO REALIZE A COLETA NA RUA DO CONDOMÍNIO NASCENTE CRISTALINA
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 233 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 596
SOLICITA LIMPEZA GERAL, ARBORIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’ NA ÁREA VERDE DO BAIRRO JD. CAROLINA
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 234 de 2022
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 597
SOLICITA REFORMA GERAL COM TROCA DE ALAMBRADOS, GRAMADO E CONSERTO DOS VESTIÁRIOS, NO CAMPO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 235 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 598
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO POUPATEMPO PARA QUE SEJAM RESPEITADOS OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AGENDADOS PELA POPULAÇÃO NOGUEIRENSE
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 236 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 599
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS POSTES QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DAS RUAS LINDOR ALVES DA SILVA E ÂNGELO TONIOLO, NO PQ. DOS IPÊS
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 237 de 2022
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 601
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COBRE UMA CONTRAPARTIDA DA ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 238 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 602
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 729, NO BAIRRO PARADA
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 239 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 603
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO PRÓXIMO AO Nº 729, NO BAIRRO PARADA
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO