1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 885
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OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025
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Matéria lida
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2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 886
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OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 882
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 883
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 900
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 884
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 903
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 928
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DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 905
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DONATO MARCELLO ROTONDO, PELOS 23 ANOS DE RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - MOÇÃO nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 927
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MANIFESTA PROTESTO CONTRA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 12.574/2025, DO GOVERNO FEDERAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS QUE ASSEGURAVAM A PROTEÇÃO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 922
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - INDICAÇÃO nº 449 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 906
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 450 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 907
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 451 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS
Número de Protocolo: 908
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SOLICITA REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. JOÃO MIRANDA E RUA PEDRO MORAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 452 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 909
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SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI MIRIM
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Matéria lida
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17 - INDICAÇÃO nº 453 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 914
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS) E RECEPCIONISTAS PARA COBERTURA DE FÉRIAS NAS USF DO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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18 - INDICAÇÃO nº 454 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 915
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF CORAÇÃO CRIANÇA
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Matéria lida
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19 - INDICAÇÃO nº 455 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 916
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF BOM JARDIM
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Matéria lida
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20 - INDICAÇÃO nº 456 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 917
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF BOM JARDIM
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Matéria lida
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21 - INDICAÇÃO nº 457 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 918
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF SÃO VICENTE
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Matéria lida
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22 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 923
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
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Matéria lida
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23 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 924
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SOLICITA CRIAÇÃO DA “FEIRA DO ROLO” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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24 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 925
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA FISCALIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM EVENTOS DE RODEIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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25 - INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 929
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SOLICITA A RESERVA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, NA ENTRADA DA EXPO ARTUR, NA RUA JÚLIO DE FAVERI, ENTRE OS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 2025
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Matéria lida
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