Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/10/2025 - 18:33
Encerramento: 13/10/2025 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Setembro de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 22ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 06 de outubro de 2025. Aprovada por unanimidade.




Correspondências
Of.EX Nº 017/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 07/10/2025 - Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA
Assunto: OFICIO 206/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 32 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 961
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 959
DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 33 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 962
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 960
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 928
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 881
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 29 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 882
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 30 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 883
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 31 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 900
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 936
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 040/2025
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 32 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 930
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 958
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II"
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 957
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM HELENA BATALHA DA SILVA SANTOS, PELO SEU EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES SOCIAIS DO PROJETO GUARDA PET TERAPIA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 462 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 937
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DE OBRAS DE ARTISTAS LOCAIS
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 938
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” – CAIC
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 464 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 939
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 465 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 940
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE ‘VEREADOR BELIZÁRIO NEVES’
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 466 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 941
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE ‘MARIA PIVA TAGLIARI’
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 942
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” – CAIC
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 943
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 469 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 944
SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ENTIDADE ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 470 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 945
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 946
SOLICITA O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALMIRANDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 947
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DA IGREJA BRASIL PARA CRISTO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 473 de 2025
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 948
SOLICITA A REFORMA DO ASFALTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E QUE SEGUE PELO CINTURÃO VERDE DA RUA ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 474 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 949
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E AS RUAS JOÃO CARRARI E CYRO MOTA DOS REIS
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 950
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 476 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 951
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PSF DO JARDIM PLANALTO
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 952
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA REPARO DO ASFALTO EM INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO SAEAN – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 953
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, COM INCLUSÃO DAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 479 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 954
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS RESIDÊNCIAS NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA REALIZAÇÃO DE FUTURA CAMPANHA SOCIAL NO MUNICÍPIO
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 480 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 955
SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA ISOLAR O CALOR NO PÁTIO E NA BRINQUEDOTECA DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 956
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR PARA A SALA DO MATERNAL II DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/5ggKez1po_0?t=3473

2 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/5ggKez1po_0?t=3686

3 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
https://youtu.be/5ggKez1po_0?t=3979

4 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/5ggKez1po_0?t=4168

5 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
https://youtu.be/5ggKez1po_0?t=4179




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD