Resumo (26ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/11/2025 - 18:32
Encerramento: 10/11/2025 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Outubro de 2025.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini, de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 25ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 04 de novembro de 2025. Aprovada por unanimidade.




Correspondências
Of.EX Nº 019/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 05/11/2025 - Interessado: LUCAS SIA RISSATO
Assunto: OFÍCIO N.º 234/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 999
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA"
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1001
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ"
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 33 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 969
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 47 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 976
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 903
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1003
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1028
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 1068
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA EXPOARTUR 2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 1069
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO TARIK FAISSAL ZAR, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO ANALISTA EXECUTIVO DE GABINETE
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 1070
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO DESTAQUE OBTIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 509 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 1042
SOLICITA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 510 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1043
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO PÁTIO CENTRAL DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 511 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1044
SOLICITA O REPARO DE TRINCAS E A PINTURA GERAL DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 512 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1045
SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 513 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1046
SOLICITA O REPARO E A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 514 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1047
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA SAÍDA LATERAL DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 515 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1049
SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPARO DO BEIRAL DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 516 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1050
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E PINTURA DA QUADRA NA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 517 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1051
SOLICITA O CONSERTO DA CALHA NO ACESSO À QUADRA ESPORTIVA DA EMEIEF ‘PROFª. APARECIDA DIAS DOS SANTOS’, PARQUE DAS LARANJEIRAS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 518 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1052
SOLICITA A REFORMA E PINTURA GERAL DA EMEIEF ‘PROFª. APARECIDA DIAS DOS SANTOS’, PARQUE DAS LARANJEIRAS
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 519 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1054
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO ESPAÇO MÃE E FILHO
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 520 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1055
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 521 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1056
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 522 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1057
SOLICITA O CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA GAZZOLA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 523 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1058
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUIZ ROSSETTI, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO PSF JARDIM DO LAGO
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 524 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1059
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO BERTAGLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SIA E A RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO JARDIM CONSERVANI
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 525 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1060
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 526 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1061
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À EMPRESA EMBRASA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO NOVO
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 527 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1062
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA FAXINEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 528 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1063
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CABRINO, NO CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 529 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1064
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA ATUAR NA LAGOA DOS PÁSSAROS
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 530 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1065
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA DO DECK DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 531 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1066
SOLICITA O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA ALBERTO PORTUGUÊS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARRIVABENE
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 532 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1067
SOLICITA O RECAPEAMENTO, ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHEIROS
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 533 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1071
SOLICITA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DA ÁREA DA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DO ATERRO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/crJHZjsCvco?t=2931

2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
https://youtu.be/crJHZjsCvco?t=3061

3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/crJHZjsCvco?t=3357

4 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/crJHZjsCvco?t=3368

5 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/crJHZjsCvco?t=3504




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD