Resumo (27ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/11/2025 - 18:34
Encerramento: 17/11/2025 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 26ª Sessão ordinária de 2025, realizada no dia 10 de novembro de 2025. Aprovada por unanimidade.




Correspondências
Of.EX Nº 019/2025 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 05/11/2025 - Interessado: LUCAS SIA RISSATO
Assunto: OFÍCIO N.º 234/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 36 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, LUIZ FERNANDO DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1099
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 50 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1087
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - 'APM' DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELYSIÁRIO DEL' ALAMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 903
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1003
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MEDIANTE PERMUTA, DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1028
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 255 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 - "CTM" - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 534 de 2025
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1088
SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 5, ESQUINA COM A RUA XV DE NOVEMBRO
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 535 de 2025
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 1089
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SOLTURA DE PEIXES NA LAGOA DOS PÁSSAROS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.152/2013, QUE REGULAMENTA A PESCA NO LOCAL
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 536 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1090
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 392/2004 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL), A FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE PROFESSOR AUXILIAR PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ADJUNTO I E II (PEBAD I E II)
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 537 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1091
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, NO JARDIM EUROPA II
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 538 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1092
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI, EM TODA SUA EXTENSÃO
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 539 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1093
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO CAJARANA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 540 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1094
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 541 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1095
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 542 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1096
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E MARIA MARSON SIA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 543 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1097
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO, DE 45 PARA 50
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 544 de 2025
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 1098
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORINDO CAETANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 545 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1100
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE RODAS NA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 546 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1101
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO NO ATERRO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA EMBRASA
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 547 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1102
SOLICITA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA 192
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 548 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1103
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA USF RURAL
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 549 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1104
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF RURAL
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 550 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1105
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA USF DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 551 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1106
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO JARDIM BLUMENAU PARA TRÊS VEZES POR SEMANA
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 552 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1107
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A USF DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 553 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1108
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA A SALA DE VACINAS DA USF DO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 554 de 2025
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 1109
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS À POPULAÇÃO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO

2 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA

3 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

4 - RICARDO RIELI DUZZI

5 - JOÃO BATISTA SANTOS DIAS

6 - DAILTON SILVA BARBOSA

7 - GUILHERME JOSÉ CARLINI

8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD