Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 1164
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
MOÇÃO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1169
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ADILSON MÜLLER, CONHECIDO COMO ‘AMIGO’, PELO EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CARINHO DEMONSTRADO À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
MOÇÃO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1170
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SERVIDORAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PELO EXCELENTE TRABALHO E DEDICAÇÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
MOÇÃO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1171
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SAÚDE, PELO EXCELENTE DESEMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
MOÇÃO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1182
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA PROMOÇÃO SOCIAL, PELO RELEVANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ARTUR NOGUEIRA - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
MOÇÃO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Protocolo: 1183
Turno: Único
Texto original
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. BRUNO SILVA MOREIRA, DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA E SUPORTE ÀS OBRAS PÚBLICAS - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1172
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Protocolo: 1173
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS AMÉLIO TAGLIARI E LUIZ ORLANDINI - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1174
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELIZÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO JARDIM BELA VISTA I, EM TODA SUA EXTENSÃO - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 1175
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO ARRIVABENE DE OLIVEIRA, NO JARDIM BELA VISTA I, EM TODA SUA EXTENSÃO - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1176
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.472/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1177
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E SÃO SEBASTIÃO - |
Matéria lida |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1178
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NOS CANTEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1179
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO - |
Matéria lida |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Protocolo: 1180
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA ESTUDOS VISANDO À RETOMADA DO PROJETO GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - |
Matéria lida |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Protocolo: 1181
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |