1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1164
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - MOÇÃO nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1169
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ADILSON MÜLLER, CONHECIDO COMO ‘AMIGO’, PELO EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CARINHO DEMONSTRADO À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - MOÇÃO nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1170
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SERVIDORAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PELO EXCELENTE TRABALHO E DEDICAÇÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - MOÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1171
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SAÚDE, PELO EXCELENTE DESEMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - MOÇÃO nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1182
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA PROMOÇÃO SOCIAL, PELO RELEVANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ARTUR NOGUEIRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - MOÇÃO nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 1183
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. BRUNO SILVA MOREIRA, DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA E SUPORTE ÀS OBRAS PÚBLICAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - INDICAÇÃO nº 574 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1172
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SOLICITA A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 575 de 2025
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 1173
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS AMÉLIO TAGLIARI E LUIZ ORLANDINI
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 576 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 1174
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELIZÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO JARDIM BELA VISTA I, EM TODA SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 577 de 2025
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 1175
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SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO ARRIVABENE DE OLIVEIRA, NO JARDIM BELA VISTA I, EM TODA SUA EXTENSÃO
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 578 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1176
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.472/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 579 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1177
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E SÃO SEBASTIÃO
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 580 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1178
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SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NOS CANTEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 581 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1179
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 582 de 2025
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 1180
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SOLICITA ESTUDOS VISANDO À RETOMADA DO PROJETO GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 583 de 2025
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 1181
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SOLICITA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
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Matéria lida
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