Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 025-2022

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE PROJETO "CRIANÇA AMIGA DA NATUREZA" QUE TRATA SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, ORNAMENTAL OU FRUTÍFERA, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES -ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS

ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS AMADEU DE FAVERI E LUIZ SPADARO CROPANIZE

SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVAS PORTAS NO BANHEIRO MASCULINO DA RODOVIÁRIA ‘ORLANDO ARRIVABENE JUNIOR

SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA ADHEMAR CLÓVIS DA FONSECA, NO BAIRRO NOSSO SONHO, EM RUA DE SENTIDO ÚNICO

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PISOS NO PARQUE DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI, NO BAIRRO JD, PLANALTO

SOLICITA TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DA CRECHE YVONNE DE BARROS DA ROSA, NO BAIRRO NOSSO SONHO

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRINHO

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRINHO

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA MULT, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NO BAIRRO MUNIZ E ARREDORES

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA MULT, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NOS BAIRROS PONTE DE TÁBUA, PAIOL DE TELHAS E FILIPADA

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA MULT, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NOS BAIRROS FAZENDINHA I E II, CRISTO E BAIRRINHO

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA MULT, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NO BAIRRO PARADA E BAIRROS VIZINHOS

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA MULT, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL PRÓXIMA AO RESIDENCIAL DA TORRE E BAIRROS VIZINHOS

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA EMPRESA MULT, POR ÔNIBUS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A ZONA RURAL NOS BAIRROS MORADA DO SOL, BOM RETIRO E ANTIGO RUI CAPATO

SOLICITA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LUIZ AMARO RODRIGUES FILHO, NA ALTURA DO Nº 35, NO BAIRRO JD. SACILOTTO I

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA JOÃO TAGLIARI, EM FRENTE AO NÚMERO 316, NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA GAGLIANO FONTANA, NA ALTURA DO NÚMERO 140, EM FRENTE AO PEDÁGIO DO CHOPP, NO CRUZAMENTO COM A RUA JACOB STEIN, NO BAIRRO BELA VISTA II

SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE F1230, NA RUA BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES, NO JD. DAS PALMEIRAS

SOLICITA A REINAUGURAÇÃO DA PISCINA LOCALIZADA NA ESCOLA MODELO PARA A PRÁTICA DE NATAÇÃO E OUTROS ESPORTES

SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESIGNE UMA ÁREA (ESPAÇO FÍSICO) E UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ASSIM QUE PROCEDER COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3399/2018, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

SOLICITA A RETIRADA DA LOMBADA DA RUA JÚLIO CAETANO, NA QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HUMBERTO ROSSETTI E JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO