Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/02/2026 - 18:37
Encerramento: 23/02/2026 - 19:26



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2026.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 2ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 7 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 134
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FORMA DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 8 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 135
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 005/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 105
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3786, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, ALTERANDO O ITEM 1, § 1º., DO ARTIGO 8º. QUE INSTITUIU O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 122
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 124
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADAROCROPANIZE
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 125
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES DO SAEAN AO FUNPREMAN
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 22 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 103
SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 115
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 116
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE NOVA ADUTORA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VILA NOGUEIRA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 117
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR EDMO WILSON CARDOSO, NO TRECHO ENTRE A RUA NAIR FONTANA RODRIGUES E O PARQUE RESIDENCIAL ARRIVABENE
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 118
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PEDRISCO NA RUA CAMPOS SALES, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 119
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE A CAUSA ANIMAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 28 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 120
SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELMIRO ARRIVABENE, LINDOR ALVES DA SILVA E ACRÍSIO DOS SANTOS, NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 29 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 121
SOLICITA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELA DE FÁVERI LUIZ E FREDERICO LUK, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 126
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ‘PARE’, NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 129
SOLICITA CASCALHAMENTO E QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/S-cGk68yqQg?t=3090

2 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/S-cGk68yqQg?t=3285

3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/S-cGk68yqQg?t=3633

4 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
https://youtu.be/S-cGk68yqQg?t=3830

5 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/S-cGk68yqQg?t=4346




Lista de Presença na Sessão
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD