Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/03/2026 - 18:34
Encerramento: 02/03/2026 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 3ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. Aprovada por unanimidade.




Correspondências
Of.EX Nº 005/2026 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 26/02/2026 - Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: OFÍCIO CCCSA Nº 0279/2026



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 159
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 122
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 124
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 144
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALANÇA
Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 145
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE PERFURADOR MANUAL PARA COLETA DE SOLO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 146
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 150
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA FIAÇÃO AÉREA E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 151
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=3542

2 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=3819

3 - RICARDO RIELI DUZZI
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=4186

4 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=4282

5 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=4629

6 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=5366

7 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=5737

8 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=6203

9 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=6419




Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD