SAPL - Câmara Municipal de Artur Nogueira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 02/03/2026 - 18:34

Encerramento: 02/03/2026 - 20:14

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=qHXpUnEej6o&list=TLGGg3NdMYGJhf8wMjAzMjAyNg

Expedientes

LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz de um trecho da Bíblia Sagrada.
VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 3ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. Aprovada por unanimidade.

Correspondências

Of.EX Nº 005/2026 - OFÍCIO EXTERNO
Data: 26/02/2026 - Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Assunto: OFÍCIO CCCSA Nº 0279/2026

Lista de Presença na Ordem do Dia

ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP

CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL

DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB

IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP

JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD

JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO

RICARDO RIELI DUZZI / PSDB

TIAGO FRONER VIGNA / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 9 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Número de Protocolo: 159	REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 157	DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 122	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026 Turno: Único Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, TIAGO FRONER VIGNA Número de Protocolo: 124	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026 Turno: Único Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 128	FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE	APROVADO POR UNANIMIDADE

Mesa Diretora

Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB

Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD

Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB

Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 32 de 2026 Turno: Único Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Número de Protocolo: 144	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PARA AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALANÇA	Matéria lida
2 - INDICAÇÃO nº 33 de 2026 Turno: Único Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI Número de Protocolo: 145	SOLICITA A AQUISIÇÃO DE PERFURADOR MANUAL PARA COLETA DE SOLO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA	Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 34 de 2026 Turno: Único Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ Número de Protocolo: 146	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA ALAMEDA DAS ACÁCIAS, NO BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II	Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 35 de 2026 Turno: Único Autor: RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 150	SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA FIAÇÃO AÉREA E EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA	Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2026 Turno: Único Autor: RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 151	SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - TIAGO FRONER VIGNA

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=3542

2 - MILTON BARBOSA SANTOS

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=3819

3 - RICARDO RIELI DUZZI

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=4186

4 - GUILHERME JOSÉ CARLINI

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=4282

5 - DAILTON SILVA BARBOSA

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=4629

6 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=5366

7 - LUIZ FERNANDO DIAS

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=5737

8 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=6203

9 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS

https://youtu.be/qHXpUnEej6o?t=6419

Lista de Presença na Sessão