Resumo (8ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/04/2026 - 18:37
Encerramento: 13/04/2026 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2026.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador João Batista dos Santos Dias de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 7ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 7 de abril de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMARILDO BOER / PSDB
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 15 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 286
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Número de Protocolo: 195
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022)
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 181
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Turno: Único
Autores: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 281
SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNPREMAN, REFERENTES AO PROCESSO QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 65 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 276
SOLICITA QUE O VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) SEJA DISPONIBILIZADO A TODOS OS PACIENTES QUE NECESSITEM DO SERVIÇO
Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 66 de 2026
Turno: Único
Autor: DAILTON SILVA BARBOSA
Número de Protocolo: 277
SOLICITA QUE SEJA MANTIDO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 67 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 278
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 68 de 2026
Turno: Único
Autor: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ
Número de Protocolo: 279
SOLICITA AO EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO COM LIMEIRA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 69 de 2026
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 280
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES E CICLOVIA PARALELA À RUA ARARAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE E A EMPRESA TEKA, PASSANDO PELO NOVO HOSPITAL REGIONAL
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 70 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 282
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DA COORDENADORIA DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 71 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 283
SOLICITA A REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - TIAGO FRONER VIGNA
https://youtu.be/gtlTZfIK4kk?t=4192

2 - RICARDO RIELI DUZZI
https://youtu.be/gtlTZfIK4kk?t=4521

3 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ

4 - AMARILDO BOER
https://youtu.be/gtlTZfIK4kk?t=4882

5 - GUILHERME JOSÉ CARLINI
https://youtu.be/gtlTZfIK4kk?t=5045




Lista de Presença na Sessão
AMARILDO BOER / PSDB
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD