Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2022 - 18:34
Encerramento: 20/06/2022 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de um trecho da Bíblia Sagrada.

TRIBUNA LIVRE:

Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Erasmo Carlos Dias de Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Residencial Nosso Sonho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 19 de 2022
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 676
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 672
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 18 de 2022
Autores: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 664
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL 032-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 634
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO
APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO, MILTON E REINALDO. A VEREADORA MARIA JOSÉ REQUEREU E FEZ USO DA PALAVRA EM DECLARAÇÃO DE VOTO.
6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 622
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM BLUMENAU IV
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 623
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 624
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 625
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU IV
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=6739
2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=6851
3 - DAILTON SILVA BARBOSA
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7096
4 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7410
5 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7776
6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=8105
7 - LUIZ FERNANDO DIAS
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=8703
8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=8846



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 14 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 16 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 660
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE ANIVERSÁRIO DOS SEUS 98 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA – RUMO AO CENTENÁRIO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 260 de 2022
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 661
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTROLAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES AO INTERIOR DO PRONTO SOCORRO APÓS A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 261 de 2022
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 663
INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DA TENDA DE TESTAGEM DO COVID-19 AO LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 262 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 665
INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL ‘VEREADOR LEONARDO DEL’ ALAMO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO JARDIM SACILOTO II
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 263 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 666
INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ANTONIO SIA, APÓS O COLÉGIO GAZOLLA, SENTIDO PARA AS CASINHAS
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 264 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 667
INDICA AO EXECUTIVO AS AÇÕES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM A DIRETORIA DO CLUBE RECREATIVO FLORESTA, OBJETIVANDO ENTENDIMENTOS PARA PERMUTA DE ÁREA DESTE, COM ÁREA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ALARGAMENTO DA AVENIDA FLORESTA NO TRECHO AO LADO DO ESTÁDIO LUIZ ROSSETTI DE PROPRIEDADE DO CRF
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 265 de 2022
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 668
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A ABERTURA E PERFURAÇÃO DE POÇOS NA CIDADE
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 266 de 2022
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 669
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO REGULARIZE O PAGAMENTO DE TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E SEXTAS PARTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191/2022
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 267 de 2022
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 671
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO