Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2026 - 18:35
Encerramento: 22/04/2026 - 19:41



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes de um trecho da Bíblia Sagrada.

VOTAÇÃO DE ATAS:

Votação da Ata da 8ª Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026.




Lista de Presença na Ordem do Dia
AMARILDO BOER / PSDB
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 242
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS - SEÇÃO III, DA 'LOMAN' - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 241
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Mesa Diretora
Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
Vice-Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD
Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOÇÃO nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 289
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CB PM ROBERT HENRIQUE FERREIRA, PELO DESTAQUE EM COMPETIÇÃO ESTADUAL DE JIU-JÍTSU
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 6 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 302
MANIFESTA APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 303
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MARIA EDUARDA SIA MARTINS, PELA CONVOCAÇÃO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH TENNIS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO MUNDIAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 72 de 2026
Turno: Único
Autores: CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 290
SOLICITA A ADEQUAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS PSFs PARA DAS 07H00 ÀS 16H00
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 73 de 2026
Turno: Único
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI
Número de Protocolo: 291
SOLICITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA (ASFALTO, GUIA, SARJETA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE DE ESGOTO) NO BAIRRO NOVO TEMPO
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 74 de 2026
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 292
SOLICITA A INSTALAÇÃO DA BASE DA DEFESA CIVIL NA ÁREA DA ANTIGA ESCOLA MONTESSORI
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 75 de 2026
Turno: Único
Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI
Número de Protocolo: 293
SOLICITA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZE REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA ATN-345 (ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO)
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 76 de 2026
Turno: Único
Autor: TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 298
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO SIA, AO LADO DO LAR RENASCER
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 77 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, TIAGO FRONER VIGNA
Número de Protocolo: 304
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE LIMEIRA, VISANDO À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA VICINAL JOSÉ SANTA ROSA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 78 de 2026
Turno: Único
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, GUILHERME JOSÉ CARLINI, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 305
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PROXIMIDADES DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AMARILDO BOER

2 - MILTON BARBOSA SANTOS

3 - TIAGO FRONER VIGNA




Lista de Presença na Sessão
AMARILDO BOER / PSDB
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP
JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB
TIAGO FRONER VIGNA / PSD