Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 741
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 010-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 732
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 752
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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RETIRADA DO PLC 11/2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 743
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 012-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 735
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 744
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 013-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 738
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 745
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 034-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 733
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 746
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 035-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 736
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Protocolo: 747
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 036-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 737
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Protocolo: 748
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 037-2022 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 739
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |