1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 20 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 741
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 010-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 732
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ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 7 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 752
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RETIRADA DO PLC 11/2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 22 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 743
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 012-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 735
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AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 23 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 744
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 013-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 738
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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 745
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 034-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 733
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 25 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 746
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 035-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 736
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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14 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 747
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 036-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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15 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 737
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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16 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 748
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DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 037-2022
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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17 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 739
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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