Resumo (18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/08/2022 - 18:30
Encerramento: 15/08/2022 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Expedientes
LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 28 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 830
DISPENSA DE PARECERES AO PL 044-2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 823
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 791
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 673
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 765
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 766
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 757
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES – OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 764
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2022
Turno: Segundo
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 790
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=5500
2 - MILTON BARBOSA SANTOS
https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=5696
3 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=5899
4 - ADALBERTO DI LABIO
https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=6464
5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=6950



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 820
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 821
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 822
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 295 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 824
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SUNARÉ NA ALTURA DO Nº 363, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 296 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 825
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LIMEIRA COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JD. BLUMENAU
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 297 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 826
SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS AS 19:00 HORAS PARA LEVAR OS ALUNOS QUE FAZEM OS CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA FRANCISCO CARDONA
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 298 de 2022
Turno: Único
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 827
SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA RURAL CARMONA, NO BAIRRO BAIRRINHO
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO
Número de Protocolo: 828
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA RECAPEAMENTO DA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 300 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Número de Protocolo: 831
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO AO PROCON E AOS BANCOS DE FORMA A ELIMINAR AS FILAS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 301 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 832
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM FRENTE A EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 302 de 2022
Turno: Único
Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 833
SOLICITA PINTURA E COLOCAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 303 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 834
SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 304 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 835
SOLICITA LIMPEZA DO PÁTIO DA GARAGEM MUNICIPAL ALIENANDO OS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO