Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/09/2022 - 18:40
Encerramento: 12/09/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA:

Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2022.

LEITURA DA BÍBLIA:

Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 31 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS
Número de Protocolo: 930
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 020-2022
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES

Obs.: voto contrário: Tenente Marcelo.
2 - EMENDA nº 23 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 931
EMENDA ADITIVA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 020/2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 886
CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 820
ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 822
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
https://youtu.be/T3i6TiByYYc?t=5503



Mesa Diretora
Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Vice-Presidente: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO / PSD
Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MDIR
Número de Protocolo: 924
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - MOÇÃO nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
Número de Protocolo: 918
APRESENTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE ARTUR NOGUEIRA FUTSAL PELO TÍTULO DA 27ª COPA METROPOLITANA DE FUTSAL – SUB 20
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 27 de 2022
Turno: Único
Autores: ADALBERTO DI LABIO, LUIZ FERNANDO DIAS
Número de Protocolo: 919
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA CAIO RODRIGUES E PAULO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 2ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 321 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA
Número de Protocolo: 917
“SOLICITA A REALOCAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE PROTOCOLO E DE LANÇADORIA PARA O PRIMEIRO PISO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 322 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 920
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTE O NÚMERO DE ATENDIMENTO DA MÉDICA GINECOLOGISTA DRA. MONALISA
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 323 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 921
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 324 de 2022
Turno: Único
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Número de Protocolo: 922
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO RESULTADO DO EXAME PAPANICOLAU
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 325 de 2022
Turno: Único
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Número de Protocolo: 923
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI
Matéria lida



Lista de Presença na Sessão
ADALBERTO DI LABIO / PSD
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA
LUIZ FERNANDO DIAS / UNIÃO
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / UNIÃO
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB
MILTON BARBOSA SANTOS / SD
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / UNIÃO