Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPENSA DE PARECERES AO PLC 022-2022

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 330/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á EMPRESA "MARLI DA CUNHA CLARO ARTHUR - ME"

DISPENSA DE PARECERES AO PLC 023-2022

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DE PARECERES AO PL 049-2022

ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI 3.577 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUN ICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPENSA DE PARECERES AO PLC 052-2022

AUTORIZA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DA AUTARQUIA MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO SANTA RITA

DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO

DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 053/2022

DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MASCULINA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA PELA CONQUISTA DO TÍTULO NA 64ª EDIÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA CDHU, DENOMINADO LOTEAMENTO “ARTUR NOGUEIRA C” LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E NOSSO CHÃO

SOLICITA À DIREÇÃO DO SAEAN ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DA AUTARQUIA NA PADRONIZAÇÃO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, DANDO UM PRAZO MAIOR AOS MUNÍCIPES PARA REGULARIZAÇÃO E QUE SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE AS REGRAS ATUAIS

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, PARA INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA, NA ALTURA DO KM 42,3

SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ATN 345 ESTRADA DA TORRE DA RÁDIO ENTRE OS POSTES F7152 E F1145

SOLICITA CONCLUSÃO COM A INSTALAÇÃO DAS REDES DE VÔLEI E INAUGURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, AO LADO DA PISTA DE SKATE

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ALVENARIA COM CORRIMÃO NO BARRANCO EXISTENTE NA LATERAL DO TREVO DO BAIRRO ITAMARATY QUE DÁ ACESSO ÀS PESSOAS COM DESTINO AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS

SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E MANUTENÇÃO NA VALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA DUQUE DE CAXIAS, ESQUINA COM A RUA JOSÉ AMARO RORIGUES

INDICA AO EXECUTIVO MEDIDAS OBJETIVANDO IMPLANTAR MELHORIAS DE EMBELEZAMENTO NO VISUAL DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS COMERCIAIS COM VISTAS À APROXIMAÇÃO DO FINAL DE ANO COM CONSEQUENTE AUMENTO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM ESPECIAL, NO PERÍODO NATALINO E SUAS FESTIVIDADES

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO NO RESIDENCIAL DA TORRE, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E ÀS CRIANÇAS QUE NECESSITAM PEGAR O ONIBUS PARA VIREM E VOLTAREM, DIARIAMENTE, DAS ESCOLAS

SOLICITA AO EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 103/97 EM ESPECIAL NO ARTIGO 51 ALÍNEA B, PARA AUMENTAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO PARA 30 DIAS APÓS ALTERAÇÃO E REDUZIR A MULTA’