Matérias da Ordem do Dia (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI
Protocolo: 966
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Protocolo: 879
Turno: Segundo
Texto original
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DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA REPARO OU CONSERTO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Protocolo: 890
Turno: Segundo
Texto original
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DISCIPLINA O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
ADIADO PEDIDO DE ADIAMENTO POR TRÊS SESSÕES ORDINÁRIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB
Protocolo: 902
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |